Edital 208/2025 - Chamada Pública para doação de bancos e mesas de concreto

O reitor do IFSP, por meio do Campus São João da Boa Vista, torna pública a chamada  para doação, sem ônus para o campus, de bancos e mesas de concreto para as áreas de convivência da unidade escolar, em consonância com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis n.º 13.133, de 01 de abril de 2021, 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008 e o Parecer Nº 03/2023/CONJUR-MINC/CGU/AGU no que couber.

Serão aceitas propostas a partir das 8h00min do dia 01 de outubro de 2025 até as 18h00min do dia 01 de outubro de 2026, horário de Brasília, período de 12 (doze) meses para recebimento de propostas.

 As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, mediante o preenchimento do Formulário de Apresentação de Propostas (Anexo I), em documento digitalizado, a partir da versão em papel para o endereço eletrônico , ou presencialmente na Coordenadoria de Licitações e Contratos do IFSP Campus São João da Boa Vista, no endereço Avenida Marginal, 585 – Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari – São João da Boa Vista/SP.
4.3. Em conformidade com o art. 7º do Decreto 9.764/2019, o IFSP declara ter consultado previamente o sistema de que trata o art. 16 do mesmo decreto, verificando que não há bens móveis ou serviços disponíveis que possam atender às suas necessidades e aos seus interesses relativos ao objeto deste edital.

Edital 208/2025

A empresa deverá preencher o Formulário 1, disponível no Anexo do Edital.

Os bancos coloniais e conjunto de mesas e bancos redondos deverão atender às seguintes características:

a) Bancos Coloniais (40 unidades):

• Medidas: 1,30m (comprimento)
• Material: Concreto reforçado com estrutura de ferro, revestimento em granilite polida e envernizada
• Características: Design anatômico, textura lisa, resistência a intempéries

b) Conjuntos de Mesa e Bancos Redondos (10 unidades):

• Medidas: 0,80m, 0,90m ou 1,00m (diâmetro)
• Material: Concreto reforçado com estrutura de ferro, revestimento em granilite polida e envernizada
•  Configurações:
  • Para 0,80m/0,90m: 04 bancos individuais (Ø 30cm) ou 02 bancos meia-lua (~1,50m)
  • Para 1,00m: 06 bancos individuais (Ø 30cm) ou 04 bancos meia-lua (~1,50m)
•  Opcional: Jogo de damas em porcelana preta/branca